Uma funcionária foi demitida por justa causa após utilizar o Microsoft Teams da empresa para trocar mensagens sexuais com colegas de trabalho durante o expediente. A decisão foi tomada pela 5ª Vara do Trabalho de Osasco, na Grande São Paulo, e chama atenção por envolver o uso recorrente de uma ferramenta corporativa para assuntos sem relação com o trabalho.

A funcionária admitiu que mantinha um relacionamento íntimo com outro empregado da companhia e reconheceu que pode ter trocado mensagens de conteúdo sexual com ele e também com outros colegas. Ela também confirmou a autenticidade de capturas de tela apresentadas pela empresa como prova no processo. A juíza Cristiane Serpa Panzan considerou que a própria admissão da autora reforçou a validade do material anexado aos autos e eliminou dúvidas sobre quem enviou as mensagens.

A empresa apresentou normas internas que regulamentavam o uso dos sistemas de trabalho e informavam aos empregados sobre a possibilidade de monitoramento das comunicações realizadas por meio dessas ferramentas. A juíza rejeitou o argumento da funcionária de que as provas seriam ilegais porque resultaram do monitoramento das comunicações realizadas pela plataforma corporativa. Segundo a magistrada, o acompanhamento das mensagens, dentro dos limites previstos pelas regras internas, faz parte do poder de fiscalização do empregador e não representa, por si só, violação à privacidade do trabalhador.

A decisão destaca que a gravidade da conduta não decorreu apenas do teor sexual das mensagens, mas sim de um conjunto de fatores, incluindo o uso de uma ferramenta corporativa para fins alheios ao trabalho, conversas realizadas durante a jornada de trabalho, repetição da conduta por vários meses, participação de colegas da empresa e referências a encontros íntimos durante o expediente e nas dependências da companhia.

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O caso ainda não está encerrado, pois o processo segue pendente de análise de recurso e poderá ser reavaliado pelas instâncias superiores da Justiça do Trabalho. A decisão não informa se os outros funcionários envolvidos nas conversas foram alvo de medidas disciplinares.

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