A Meta, empresa por trás do Facebook e do Instagram, está enfrentando uma ação coletiva na Austrália que busca responsabilizar a empresa por supostos danos causados a crianças e adolescentes que usaram as plataformas. A ação, apresentada no Tribunal Federal australiano, reúne oito pessoas que afirmam ter sofrido danos quando eram menores de idade devido ao uso das plataformas.

O caso tem relevância porque pode ser o primeiro na Austrália a buscar a responsabilização de redes sociais por prejuízos desse tipo. Além disso, a ação ocorre em meio a mudanças na legislação australiana que visam proteger menores de idade no uso de redes sociais. A Austrália aprovou uma lei que exige que as plataformas impeçam menores de 16 anos de acessar redes sociais, e a Meta começou a remover contas de usuários abaixo dessa idade no país.

Algoritmos e recomendações sob questionamento

A ação questiona o papel dos algoritmos na experiência dos usuários jovens, especialmente na seleção de publicações e no estímulo à permanência nas plataformas. Os sistemas de recomendação escolhem quais conteúdos aparecem nos feeds, e a acusação sustenta que mecanismos desse tipo contribuem para o uso compulsivo e a exposição de menores a publicações prejudiciais.

Austrália endurece regras para redes sociais

A Austrália também discute regras que permitiriam aos usuários desativar as recomendações algorítmicas nos feeds. A proposta daria às pessoas a opção de deixar de receber publicações selecionadas automaticamente pelas plataformas. A Meta declarou que está ciente da alegação e se defenderá vigorosamente.

Disputa também envolve acusações nos EUA

A ação australiana se soma a processos movidos nos Estados Unidos, onde a Meta concordou em pagar US$ 18 bilhões para encerrar acusações apresentadas por quase todos os estados americanos. Eles alegavam que as plataformas haviam sido projetadas para viciar crianças. Na Austrália, os oito autores buscam indenização por supostos danos relacionados ao uso do Facebook e do Instagram antes dos 18 anos.